A Prefeitura de Nhamundá, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento (Semproab), lançou na sexta-feira, 21 de agosto, o Edital de Chamada Pública nº 003/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município.

O edital já está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Nhamundá e tem como objetivo fortalecer a produção rural, incentivar a agricultura familiar e garantir a comercialização dos produtos cultivados pelos produtores do município, por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação, conforme a legislação do Programa de Aquisição de Alimentos.

Podem participar agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais que atendam aos critérios estabelecidos no edital e apresentem a documentação exigida pela Semproab. Entre os produtos contemplados estão alimentos produzidos no município, como abacaxi, melancia, banana prata, tucumã, cheiro-verde, couve e outros itens da produção local.

As propostas e a documentação para habilitação deverão ser entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento, localizada na Rua José Bustamante, s/nº, anexo ao Estádio Batistão, ou enviadas pelo e-mail oficial da secretaria, [email protected], dentro do período estabelecido no edital. A sessão pública para abertura dos envelopes acontecerá após o encerramento do prazo de inscrições, conforme o cronograma divulgado pela Semproab.

A iniciativa representa mais uma ação da Prefeitura de Nhamundá voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, promovendo geração de renda aos produtores rurais, valorização da produção local e ampliação do acesso dos agricultores às políticas públicas de incentivo ao setor.

A Semproab orienta que os interessados consultem o edital completo no site da Prefeitura para conferir os critérios de participação, a documentação necessária, os prazos e demais informações do processo seletivo.