Edital 002/2026 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB-Ciclo 2)

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Prefeitura Municipal de Nhamundá, por meio da SEMTUC, convida agentes culturais para a seleção de projetos que visam fortalecer as manifestações artísticas do nosso município (Ciclo 2).

Cronograma e Prazos

• Inscrições: de 09/04/2026 até às 23:59h de 26/04/2026.

• Envio de Propostas: exclusivamente pelo e-mail: [email protected]

• Execução dos Projetos: até 15 de dezembro de 2026.

Valores e Vagas

• Investimento total: R$ 120.000.

• Total de Projetos Selecionados: 15 projetos.

  • 10 vagas: Área Urbana.

  • 05 vagas: áreas rurais/ribeirinhas.

Quem pode participar?

Agentes culturais (pessoa física, MEI, pessoa jurídica ou coletivos sem CNPJ) que:

1. Residam e atuem em Nhamundá há pelo menos 2 anos.

2. Trabalhem com música, literatura, artes visuais, dança, artesanato, entre outros.

3. Cada proponente pode apresentar e ser contemplado com apenas 1 (um) projeto.

Cotas e Inclusão

O edital garante reserva de vagas para:

• Pessoas negras (pretas e pardas).

• Pessoas indígenas.

• Pessoas com deficiência (PcD).

Nota: Projetos devem prever medidas de acessibilidade (física, comunicacional ou atitudinal).

Documentos necessários para inscrição:

Para se inscrever, envie em anexo ao e-mail:

• Anexo II: Formulário de Inscrição.

• Anexo III: Plano de Trabalho (descrição e custos).

• Portfólio/Currículo: comprovação de atuação cultural.

• Autodeclarações: caso opte por concorrer às cotas.

Etapas do Processo

1. Inscrição: envio dos documentos por e-mail.

2. Seleção: análise do mérito cultural pela comissão.

3. Habilitação: convocação para envio de documentos fiscais e pessoais.

4. Assinatura: Firma do Termo de Execução Cultural e recebimento do recurso.

Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou acompanhe as atualizações no site oficial da Prefeitura de Nhamundá.