
PREFEITA: Marina Pandolfo
Contato: [email protected]
Biografia:
Concluiu o magistério na Escola Furtado Belém, município de Nhamundá. Em 2000, iniciou na vida pública como agente administrativo. Em 2002, foi nomeada Gerente Administrativa do Hospital Coronel Pedro Macêdo, onde trabalhou durante 8 anos. De 2010 a 2012, voltou a desenvolver atividades de agente do referido hospital. Em 2013, assumiu o desafio de ser secretária municipal de Assistência Social do município de Nhamundá, onde permaneceu por 7 anos.
Em 2017, formou-se em Gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Durante 4 anos, fez parte do colegiado de Gestores do Amazonas, representando os demais secretários do Baixo Amazonas. Em 2020, foi eleita a primeira mulher prefeita de Nhamundá. Em 2024, foi reeleita como a prefeita mais bem votada da história do município, onde permanece até os dias atuais.
Compete à Prefeita Municipal:
I – Dirigir, coordenar e supervisionar os serviços públicos de natureza local, assegurando o funcionamento regular e eficiente de todos os órgãos da Administração Municipal;
II – Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara Municipal, bem como expedir decretos, portarias e demais atos normativos necessários à sua execução;
III – Vetar, total ou parcialmente, os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal, nos casos de inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público;
IV – Elaborar e encaminhar à Câmara Municipal os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual – PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e à Lei Orçamentária Anual – LOA do Município;
V – Nomear, exonerar, promover, suspender e demitir os servidores municipais, nos termos da legislação estatutária vigente;
VI – Representar o Município de Nhamundá judicial e extrajudicialmente, podendo delegar essa atribuição à Procuradora Geral do Município;
VII – Prestar contas anualmente ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e à Câmara Municipal, apresentando o relatório de gestão do exercício anterior;
VIII – Celebrar convênios, acordos e contratos em nome do Município, nos termos da legislação vigente, visando o atendimento das necessidades da população;
IX – Garantir a transparência e a probidade na gestão dos recursos públicos municipais, assegurando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;
X – Exercer as demais atribuições previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na legislação aplicável ao Poder Executivo Municipal.

VICE-PREFEITO: Neto Carvalho
Contato: [email protected]
Biografia:
Concluiu o Ensino Médio na Escola Furtado Belém, em 2006. Atuou como assessor parlamentar da Câmara de Manaus, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e Câmara Federal. É bacharel em Direito. Em 2012, foi eleito como vereador mais votado do pleito. Em 2013, foi eleito presidente da Câmara por unanimidade. Em 2016, assumiu o cargo de Secretário Municipal de Educação. Em 2020, foi eleito vice-prefeito de Nhamundá. Em 2024, foi reeleito para o cargo que exerce até os dias atuais.
Compete ao Vice-Prefeito:
I – Substituir a Prefeita Municipal em seus impedimentos legais, temporários ou definitivos, exercendo plenamente todas as atribuições do cargo durante esses períodos;
II – Auxiliar a Prefeita no desempenho de suas funções, colaborando na condução das políticas públicas municipais e na articulação política e institucional do Governo;
III – Exercer as funções e missões especiais que lhe forem delegadas pela Prefeita Municipal, representando o Governo Municipal em atos, eventos e negociações de interesse do Município;
IV – Participar das reuniões de governo e dos processos de tomada de decisão do Poder Executivo, contribuindo com propostas e orientações para o aprimoramento da gestão municipal;
V – Assessorar a Prefeita na coordenação das relações institucionais do Município com o Poder Legislativo Municipal, o Governo do Estado, a União e a sociedade civil organizada;
VI – Suceder a Prefeita em caso de vacância definitiva do cargo, assumindo o governo do Município pelo período remanescente do mandato, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
VII – Exercer as demais atribuições previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na legislação aplicável ao Poder Executivo Municipal.
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – Segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.

Chefa de Gabinete: Roseane Gomes Ribeiro.
Contato: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Competências: prestar assistência direta à Chefe do Poder Executivo (Prefeita) em suas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos, entidades públicas e privadas.
Graduação: pós-graduada em saberes e práticas para docência nos anos iniciais do ensino fundamental: Língua Portuguesa e Matemática – UEA.
Experiência Profissional: possui sólida trajetória na gestão pública e educação. Atua como professora concursada desde 1998 e acumulou experiência como auxiliar operacional de saúde no Hospital Coronel Pedro Macêdo por 15 anos. Na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), desempenhou as funções de Subsecretária de Inclusão e Ação Social (2013-2016) e Coordenadora do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS (2017).
Ocupa o cargo de chefe de gabinete desde 2021.
Compete ao Gabinete da Prefeita:
I – Assistir direta e imediatamente a Prefeita Municipal no desempenho de suas funções político-administrativas, coordenando o expediente pessoal e institucional do Gabinete;
II – Organizar e gerenciar a agenda de audiências, reuniões, viagens e compromissos oficiais da Prefeita, assegurando o cumprimento dos compromissos institucionais e protocolares;
III – Preparar, registrar, publicar e expedir os atos oficiais da Prefeita, incluindo decretos, portarias e demais atos normativos;
IV – Promover o relacionamento institucional do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal, o Estado, a União e a sociedade civil organizada;
V – Coordenar as atividades de cerimonial, protocolo e eventos oficiais da Prefeitura Municipal;
VI – Exercer outras atribuições de apoio direto à Prefeita determinadas por lei ou por delegação expressa.

Responsável: Kethleen Guerreiro Rebêlo.
Contato: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Centro | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Competências: planejar, coordenar e executar a política de comunicação social da Prefeitura; promover a divulgação de atos, programas e projetos oficiais; gerenciar o relacionamento com a imprensa e os canais digitais institucionais.
Graduação: Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestra em Ciências da Comunicação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).
Experiência Profissional: Jornalista com sólida formação acadêmica e vasta experiência em comunicação pública. Atuou como Secretária Municipal de Cultura e Turismo (2021-2024), onde liderou estratégias de divulgação de eventos e promoção da imagem do município. Possui especialização em redação jornalística, assessoria de imprensa e gestão de conteúdo institucional, focada na transparência e no diálogo com a sociedade.
Atua na equipe de Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Nhamundá.
Compete à Assessoria de Comunicação – ASCOM:
I – Planejar, coordenar e executar a política de comunicação social do Município, gerindo os canais oficiais de comunicação, a imprensa e as redes sociais da Prefeitura;
II – Promover a divulgação das ações, programas e resultados do Governo Municipal junto à população, garantindo transparência e acesso à informação pública;
III – Produzir e distribuir releases, notas oficiais, vídeos, fotos e demais conteúdos institucionais para os veículos de comunicação locais, regionais e nacionais;
IV – Manter e atualizar o portal oficial da Prefeitura Municipal e os perfis nas redes sociais institucionais, assegurando regularidade e qualidade da comunicação pública;
V – Coordenar a cobertura jornalística de eventos, atos e compromissos oficiais da Prefeita e demais secretários municipais.

Responsável: Emiliano da Silva Costa.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Prédio da Prefeitura, Sala UCI – Unidade de Controle Interno – Rua Furtado Belém, 42 | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas do Tapajós (FIT). Mestrando em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade pelo Centro Universitário do Ensino Superior do Amazonas (CIESA).
Experiência Profissional: Advogado desde 2010, possui ampla experiência jurídica no setor público. Atuou como procurador do município de Nhamundá (2011-2012 e 2018-2020) e do município de Faro-PA (2014-2016). Foi assessor jurídico do Instituto Municipal de Pensão e Aposentadoria de Nhamundá (IMPAN) no quadriênio 2021/2024. Além da atuação jurídica, é professor de cursos técnicos no CETAM desde 2018 e preside o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Nhamundá desde 2020.
Ocupa o cargo de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Nhamundá desde janeiro de 2025.
Compete à Controladoria e Portal da Transparência:
I – Monitorar, auditar e avaliar a gestão dos recursos públicos municipais, assegurando que as ações e projetos do governo estejam em conformidade com as leis, regulamentos e normas vigentes;
II – Comprovar a legalidade e regularidade dos processos de licitação, contratação, empenho, liquidação e pagamento das despesas da Administração Municipal;
III – Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas de governo, verificando a eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos públicos;
IV – Gerir e manter atualizado o Portal da Transparência do Município, assegurando o cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação – LAI e da Lei de Responsabilidade Fiscal;
V – Comunicar à Prefeita e, quando couber, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, qualquer irregularidade ou ilegalidade detectada nos órgãos municipais.

Responsável: Sâmara Pereira e Pereira.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Sala da Procuradoria | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: Graduada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) em 2019. Possui formação técnica pelo Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e é pós-graduanda em Direito Público.
Experiência Profissional: advogada inscrita na OAB/AM 15.141, iniciou sua trajetória na área jurídica atuando no escritório SRP Associadas (2020-2021) em demandas cíveis e de família. Na Administração Pública de Nhamundá, atuou como assessora jurídica entre os anos de 2022 e 2024, em que desempenhou atividades de elaboração de pareceres, peças processuais e assessoria direta à gestão.
Ocupa o cargo de Procuradora-Geral do Município desde janeiro de 2025.
Compete à Procuradoria Geral do Município de Nhamundá:
I – Representar e defender, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município de Nhamundá, atuando ativa e passivamente perante qualquer foro ou instância;
II – Prestar assessoramento jurídico à Prefeita Municipal e às demais secretarias, elaborando pareceres, notas técnicas e minutas de atos normativos, contratos e convênios;
III – Zelar pelo controle da legalidade dos atos administrativos, propondo a anulação de quaisquer atos manifestamente inconstitucionais ou ilegais;
IV – Promover a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município, adotando todas as medidas legais necessárias à recuperação dos créditos públicos;
V – Opinar nos processos licitatórios, emitindo pareceres sobre a juridicidade dos procedimentos, contratos e convênios firmados pelo Município.

Responsável: Marcelo Pinheiro Miranda.
Contato: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – Segunda-feira a Sexta-feira.
Endereço: sala ao lado do Setor de Pessoal na Prefeitura, Rua Furtado Belém, 42 | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: Graduado em Normal Superior pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e especializado em Gestão Escolar pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Experiência Profissional: já atuou como Secretário Municipal de Saúde de Nhamundá, Chefe do Setor de Pessoal da Prefeitura de Nhamundá, Secretário Municipal de Finanças de Nhamundá, Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Pensão e Aposentadoria de Nhamundá (IMPAN) e como Gestor da Escola Municipal Prof. José Gaudêncio. Foi chefe do Setor de Contabilidade de Nhamundá entre 2021 e 2024 e foi reconduzido ao cargo em 2025.
Possui atuações em conselhos do FUNDEF/FUNDEB, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Saúde e IMPAN.
Compete à Contabilidade Municipal:
I – Executar a escrituração contábil dos atos e fatos administrativos da Prefeitura Municipal, em conformidade com as normas da contabilidade pública e com as orientações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;
II – Elaborar o balanço geral e os demais demonstrativos contábeis do Município, assegurando a fidedignidade e a tempestividade das informações financeiras;
III – Controlar e acompanhar a execução orçamentária e financeira do Município, emitindo relatórios periódicos sobre a situação das receitas e despesas;
IV – Apoiar a elaboração da prestação de contas anual da Prefeita, organizando os documentos e demonstrativos exigidos pelo Tribunal de Contas;
V – Assegurar o cumprimento das normas de contabilidade aplicadas ao setor público, em consonância com as diretrizes do SICONFI e demais sistemas de informação contábil federal e estadual.

Diretor-presidente: Sátiro Machado Vidal.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Afonso de Carvalho, 17, Bairro Centro | Nhamundá – AM.
Graduação: possui Ensino Médio completo pela Escola Estadual Furtado Belém (1978). Detém certificações profissionais voltadas à gestão previdenciária, incluindo Formação de Dirigentes de RPPS e Gestão de Recursos e Investimentos pelo Instituto Totum (2025), além de cursos de formação para Gestores e Conselheiros de Regime Próprio de Previdência Social.
Experiência Profissional: possui uma longa trajetória no serviço público municipal de Nhamundá. Atuou como chefe do Setor de Contabilidade da Prefeitura em 2017. Desde outubro de 2017, dedica-se à gestão previdenciária do município, exercendo o cargo de diretor-presidente do Instituto Municipal de Pensão e Aposentadoria de Nhamundá (IMPAN).
Reconduzido ao cargo pelas portarias n.º 009/2021 e n.º 020/2025, permanece na presidência do instituto na atual gestão.
Compete ao IMPAN – Instituto Municipal de Previdência e Assistência de Nhamundá:
I – Administrar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos efetivos do Município de Nhamundá, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial do fundo;
II – Arrecadar, gerir e aplicar os recursos financeiros do RPPS, assegurando a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal a longo prazo;
III – Processar e conceder os benefícios previdenciários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e demais benefícios previstos na legislação municipal;
IV – Manter atualizados os cadastros dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao RPPS municipal;
V – Elaborar relatórios atuariais e de avaliação do equilíbrio financeiro do fundo, conforme exigências do Ministério da Previdência Social, garantindo a seguridade dos servidores municipais.

Responsável: Moisés Holanda da Mota.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: possui Ensino Superior em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Estácio de Sá AM (2015). É pós-graduado (MBA) em Licitações e Contratos: Governança e Gestão em Contratações e Aquisições Públicas pelo IPOG (2023).
Experiência Profissional: Detém vasta experiência na administração pública, tendo atuado em diversos cargos na Prefeitura de Presidente Figueiredo entre 2012 e 2016, incluindo as funções de Dirigente de Serviço Público e Supervisor Administrativo. Também atuou na Prefeitura de Iranduba como auxiliar de escritório entre 2019 e 2020. Possui diversas qualificações técnicas voltadas à área de licitações, como formação de pregoeiro e cursos de gestão de contratos pelo TCE.
Atua como pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nhamundá desde janeiro de 2021, tendo sido renomeado para a função em janeiro de 2025.
Compete à Comissão Geral de Licitação:
I – Conduzir os procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Nhamundá, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
II – Elaborar e publicar os editais de licitação, analisando as propostas apresentadas e julgando os processos licitatórios de acordo com a modalidade cabível;
III – Examinar e emitir parecer sobre a documentação de habilitação das empresas participantes dos certames licitatórios, verificando sua regularidade jurídica, fiscal e técnica;
IV – Lavrar as atas das sessões públicas de licitação, registrando todas as ocorrências e decisões da Comissão;
V – Garantir a transparência e a publicidade dos processos licitatórios, assegurando o acesso de qualquer interessado às informações sobre os certames realizados pela Prefeitura.

Responsável:
Contato: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – Segunda-feira a Sexta-feira.
Endereço: sala ao lado do Setor de Pessoal na Prefeitura, Rua Furtado Belém, 42 | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Compete à Sala do Empreendedor:
I – Prestar atendimento e orientação a empreendedores e microempresários do Município sobre abertura, formalização, regularização e encerramento de empresas;
II – Orientar sobre o enquadramento no Microempreendedor Individual – MEI, facilitando a formalização dos trabalhadores autônomos e informais do Município;
III – Apoiar e estimular o desenvolvimento do empreendedorismo local, conectando os empreendedores a programas de crédito, capacitação e acesso a mercados;
IV – Articular com o SEBRAE e demais entidades parceiras a realização de cursos, oficinas, mentorias e eventos de capacitação para empreendedores locais;
V – Intermediar a emissão de alvarás, licenças de funcionamento e demais documentos necessários ao funcionamento regular dos negócios no Município.

Responsável: Zaire Stelline Andrade de Souza.
Contato: [email protected]
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-019.
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – Segunda-feira a Sexta-feira.
Graduação: Formada em Gestão Comercial pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Possui formação técnica em Informática pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. Tem formação de especialista em Departamento Pessoal e E-Social.
Experiência Profissional: Iniciou sua trajetória no setor público de 2020 a 2022 como assistente, contribuindo e adquirindo conhecimentos. Tornou-se chefe do setor em 2023, ampliando seus conhecimentos técnicos na área e contribuindo para um melhor desempenho profissional.
Zaire Stelline reassume o Setor Pessoal da Prefeitura de Nhamundá com o compromisso de facilitar o atendimento aos servidores e população em geral.
Compete à Gerência de Recursos Humanos:
I – Planejar, coordenar e executar as atividades de gestão de pessoas da Prefeitura Municipal, incluindo recrutamento, seleção, admissão, lotação e exoneração de servidores;
II – Controlar a frequência, férias, licenças, afastamentos e demais ocorrências funcionais dos servidores municipais, mantendo os assentamentos funcionais atualizados;
III – Processar a folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, assegurando o cumprimento dos prazos e a correção dos valores pagos;
IV – Coordenar os programas de capacitação, treinamento e desenvolvimento profissional dos servidores municipais, promovendo a valorização do funcionalismo público;
V – Assegurar o cumprimento da legislação estatutária e das normas disciplinares aplicáveis aos servidores, orientando as demais secretarias sobre direitos, deveres e responsabilidades funcionais.

Responsável: Edvania Conceição de Souza Ribeiro.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Pitágoras, nº 79, Bairro Flores
Graduação: Graduada em Licenciatura Plena em Normal Superior pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em 2008. Possui pós-graduação em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Matemática (2010) e em Gestão Pública com Ênfase em Direitos Humanos (2024).
Experiência Profissional: servidora pública com extensa trajetória no município de Nhamundá, atuando como professora efetiva desde 1993. Exerceu funções de gestão como Secretária Municipal de Administração e Planejamento (2009-2012), Secretária Municipal de Assistência Social (2013-2016) e Coordenadora do CRAS (2017-2020). Entre 2021 e 2024, atuou como assessora técnica no gabinete da prefeita.
Compete à Representação do Município de Nhamundá em Manaus:
I – Representar os interesses do Município de Nhamundá junto aos órgãos e instituições do Governo do Estado do Amazonas e da União sediados em Manaus;
II – Acompanhar e facilitar os trâmites administrativos, políticos e institucionais do Município perante as secretarias estaduais e demais entidades públicas na capital;
III – Apoiar e acompanhar os gestores, servidores e pacientes do Município em missões oficiais e tratamentos de saúde realizados em Manaus;
IV – Intermediar a captação de recursos, convênios e parcerias junto ao Governo do Estado e à União, em articulação com as demais secretarias municipais;
V – Agilizar o envio, recebimento e tramitação de documentos e processos oficiais entre o Município e os órgãos sediados em Manaus.

Responsável: Trindade de Jesus Vidal Furtado.
Contato: [email protected]
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Horário de Atendimento: 7h30 às 13h30
Graduação: Licenciado em Letras.
Experiência Profissional: Acumula experiências em setores de Saúde e Gerenciamento. Desempenhou funções como digitador, assumindo posteriormente a Coordenação de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Nhamundá (SEMSA). Foi secretário Municipal Saúde, Secretário de Articulação do Interior, coordenador e gerenciador de sistema em saúde. Atuou como vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde e secretário de Articulação do Interior. Assim, consolidou sua carreira em Nhamundá, contribuindo para o desenvolvimento da cidade e, principalmente, dos serviços de saúde.
Histórico Profissional e Atuação
Trajetória na Saúde: Iniciou suas atividades no setor público local desempenhando funções técnicas, como a coordenação de planejamento e gerenciamento de sistemas de saúde. Posteriormente, exerceu o cargo de Secretário Municipal de Saúde (SEMSA), inclusive durante períodos críticos como o enfrentamento da pandemia em 2020.
Articulação do Interior: Além do trabalho na área de saúde, integrou o secretariado municipal exercendo a função voltada especificamente para o desenvolvimento e articulação das demandas do interior do município.
Compete ao Setor de Convênios:
As atribuições e competências dessa pasta são divididas em quatro etapas principais:
- Captação de Recursos e Planejamento
- Identificar oportunidades: Monitorar editais, programas ministeriais e chamamentos públicos abertos por esferas superiores (como os disponíveis no portal Transferegov) para angariar verbas.
- Articulação de emendas: Assessorar o chefe do Executivo nas relações institucionais com parlamentares para a destinação de emendas orçamentárias.
- Elaboração de propostas: Auxiliar outras secretarias finalísticas (como Saúde, Educação e Obras) na estruturação de planos de trabalho, justificativas e projetos técnicos exigidos pelos órgãos concedentes.
- Formalização e Celebração
- Análise documental: Validar e organizar as certidões de regularidade fiscal, jurídica e previdenciária da instituição.
- Cadastro em sistemas: Operar plataformas oficiais de convênios (federais ou estaduais) para submeter e acompanhar a aprovação dos termos.
- Emissão de pareceres: Emitir opiniões fundamentadas e conferir a viabilidade técnica dos termos de colaboração antes da assinatura oficial.
- Acompanhamento e Fiscalização da Execução
- Monitoramento de prazos: Controlar os cronogramas de execução física e financeira dos projetos para evitar a perda ou o bloqueio de verbas.
- Fiscalização técnica: Trabalhar em conjunto com equipes de engenharia e auditoria para garantir que o objeto pactuado (uma obra ou serviço) esteja sendo executado conforme o plano aprovado.
- Solicitação de aditivos: Gestão de pedidos de prorrogação de prazo ou alteração de valores/escopo junto aos concedentes quando estritamente necessário.
- Prestação de Contas
- Transparência e conformidade: Reunir notas fiscais, extratos bancários, relatórios de execução e comprovantes de pagamentos para demonstrar a correta aplicação do dinheiro público.
- Defesa e diligências: Atender e responder aos questionamentos, auditorias ou notificações enviados pelos Tribunais de Contas e órgãos repassadores.
Secretarias

Secretaria de Planejamento e Administração
Responsável: Sérgio dos Santos Guimarães.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Centro | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: possui ensino superior completo pelo programa PROFORMAR da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Experiência Profissional: servidor público de carreira (cargo efetivo) da Prefeitura Municipal de Nhamundá. Possui vasta experiência na gestão administrativa do município, tendo exercido o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Administração durante o quadriênio de 2021 a 2024.
Foi renomeado para continuar à frente da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração em janeiro de 2025.
Compete à Secretaria de Planejamento e Administração:
I – Fiscalizar o cumprimento das diretrizes de trabalho estabelecidas pelo Poder Executivo, assegurando a harmonia das ações entre os órgãos municipais e a redução de despesas desnecessárias;
II – Acompanhar a realização de licitações de obras, serviços e compras, verificando a regularidade dos procedimentos e a conformidade com a legislação vigente;
III – Coordenar as atividades de gestão de pessoal, patrimônio, arquivo, protocolo e demais serviços administrativos da Prefeitura Municipal;
IV – Elaborar, coordenar e monitorar o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e demais instrumentos de planejamento governamental do Município;
V – Exercer outras atribuições administrativas e de planejamento determinadas pela Prefeita Municipal

Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Josivaldo de Lima Conceição.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Centro | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: possui ensino superior completo em Licenciatura Plena em Letras: Língua e Literatura Portuguesa e Língua e Literatura Espanhola pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). É pós-graduado em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Matemática (2010) e em Gestão Pública com Ênfase em Direitos Humanos (2024).
Experiência Profissional: Professor concursado da rede municipal de ensino desde 1998, possui vasta experiência na área educacional e administrativa. Exerceu o cargo de Secretário Municipal de Educação de Nhamundá durante o período de 2021 a 2024. Além da atuação na educação, já desempenhou funções na Secretaria Municipal de Assistência Social e como Coordenador do CRAS em gestões anteriores.
Foi renomeado para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Educação em janeiro de 2025.
Compete à Secretaria Municipal de Educação:
I – Elaborar e executar o Plano Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes do planejamento nacional e dos planos estaduais de educação;
II – Planejar e executar as diretrizes municipais referentes às atividades educacionais e desportivas do Município;
III – Gerir o FUNDEB, assegurando a correta aplicação dos recursos financeiros destinados à educação pública municipal;
IV – Coordenar os programas suplementares de alimentação escolar, transporte, material didático e saúde do educando na rede municipal de ensino;
V – Promover e supervisionar programas de formação continuada e valorização dos profissionais da educação da rede municipal de ensino.

Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Alcineia Fontes Netto.
Contato: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Centro | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: Formada em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA) e em Educação Física pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). É pós-graduada em Gestão Pública em Saúde pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Pós-graduada em Gestão do Trabalho em Saúde pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduada em Auditoria de Serviços em Saúde pela Instituição Integral Líder.
Experiência Profissional: Entre 2006 e 2020, atuou como profissional em Gestão Hospitalar e Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios de Barcelos (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM) e Fonte Boa (AM), além de ter sido Secretária Municipal de Saúde do município de Nhamundá (AM) entre 2021 e 2024. Atualmente, foi reconduzida ao cargo de Secretária Municipal de Saúde e é Presidente do Conselho Fiscal de Secretários Municipais do Amazonas (Cosems-Am).
Foi renomeada para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Saúde em janeiro de 2025.
Compete à Secretaria Municipal de Saúde:
I – Elaborar os planos municipais de Saúde Pública, definindo metas, diretrizes e ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população;
II – Executar programas voltados para a educação sanitária, estimulando hábitos e comportamentos saudáveis junto à comunidade;
III – Coordenar a política de sanitarismo do Município, aplicando e fazendo aplicar a legislação sanitária específica;
IV – Gerir a rede de atenção básica, coordenando o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e das equipes de Saúde da Família;
V – Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde, assegurando a correta aplicação dos recursos financeiros destinados às ações de saúde no Município.

Secretaria Municipal de Assistência Social
Responsável: Quercia Gonçalves da Costa.
Contato: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Centro | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: possui Ensino Médio completo. Detém vasta experiência prática e formação continuada voltada à gestão de políticas públicas de assistência social e atendimento humanizado.
Experiência Profissional: possui uma trajetória consolidada na gestão da assistência social no município de Nhamundá. Atuou como Secretária Municipal de Assistência Social durante todo o quadriênio de 2021 a 2024, coordenando programas de amparo à família, inclusão social e proteção a grupos vulneráveis.
Foi renomeada para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Assistência Social em janeiro de 2025.
Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social:
I – Organizar a população por meio de associações representativas, na formulação de políticas e no controle das ações de assistência social do Município;
II – Elaborar e executar programas de amparo às crianças e adolescentes, às famílias e aos idosos, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
III – Planejar e executar programas de habilitação e promoção das pessoas portadoras de deficiências, a fim de reintegrá-las à vida comunitária;
IV – Coordenar o funcionamento do CRAS e do CREAS, garantindo atendimento humanizado e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social;
V – Realizar a gestão local do Cadastro Único e dos programas de transferência de renda, assegurando o acesso da população vulnerável aos benefícios socioassistenciais.

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Responsável: Kethleen Guerreiro Rebêlo.
Contato: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Centro | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestra em Ciências da Comunicação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).
Experiência Profissional: possui sólida formação acadêmica e técnica voltada à comunicação e gestão cultural. Atuou como Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Nhamundá durante o quadriênio 2021-2024, em que coordenou projetos de fomento ao turismo local, eventos culturais e a preservação do patrimônio histórico do município. Tem experiência em comunicação institucional, redação jornalística e assessoria.
Foi renomeada para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em janeiro de 2025.
Compete à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
I – Executar a política municipal voltada para o turismo e a cultura do Município, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor e a valorização das manifestações culturais locais;
II – Coordenar e dirigir os festivais sociais e culturais do Município, organizando o calendário oficial de eventos e garantindo a participação comunitária;
III – Elaborar planos de intercâmbio cultural e de turismo, articulando parcerias com o Governo do Estado, o Ministério do Turismo e demais entidades do setor;
IV – Promover a inserção do Município no Mapa do Turismo Brasileiro e em demais iniciativas nacionais e regionais de promoção turística;
V – Representar o Município em Conferências de Cultura Estaduais e Nacionais, integrando o Fórum dos Secretários de Cultura do Amazonas.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Responsável: Sandro Gonçalves Pereira.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 8h00 às 17h00 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Avenida Souza Filho s/n – Bairro Santo Antonio | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Experiência Profissional:
Locutor e apresentador esportivo.
Gerente de Posto de Combustível.
Secretário de Esporte.
BIOGRAFIA: Sandro Gonçalves, nasceu na cidade de Nhamundá, Estado do Amazonas Brasil no dia 09 de abril de 1973. Desde de cedo demostrou interesse no que se refere ao esporte, o que viria direcionar seus passos futuros. Além de suas realizações profissionais Sandro é conhecido por levar as casas do povo nhamundaense e de outros municípios acontecimentos esportivos do dia a dia, pois a locução na rádio local sempre foi uma profissão que marcou a carreira do mesmo, conquistando assim inúmeros admiradores pelo programa o qual apresenta. Sandro atualmente gerencia uma filial de posto de combustível em Nhamundá, posto oliveira, onde vem demostrando dedicação e reponsabilidade diante dessa empresa. Sandro também é Secretario de Esporte do Município de Nhamunda, sua trajetória sempre foi ligada ao esporte e com isso lhe deu essa importante missão de contribuir com o município em criação e formação de cidadãos através do esporte, a menos de um mês sandro já demostrou vontade e capacidade de promover politicas públicas que irão oferecer lazer, saúde e entretenimento através do esporte ao povo nhamundaense.
Compete à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
I – Coordenar, planejar e executar todas as atividades de esporte e lazer do Município, priorizando aquelas de cunho educativo e de inclusão social;
II – Administrar e conservar as praças esportivas municipais – campo de futebol, quadras poliesportivas e demais equipamentos –, tanto na cidade quanto no interior, zelando pelo seu bom funcionamento;
III – Autorizar e fiscalizar a utilização dos equipamentos esportivos municipais para eventos culturais, sociais e privados, assegurando o uso adequado do patrimônio público;
IV – Fomentar políticas públicas de inclusão social por meio do esporte, priorizando crianças, jovens e populações em situação de vulnerabilidade;
V – Articular parcerias com órgãos estaduais e federais para o financiamento de programas esportivos e de lazer no Município.

Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
Responsável: Lucinaldo dos Santos Azevedo.
Contato: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Centro | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: Graduado em Licenciatura Plena em Pedagogia (2017). Possui diversas qualificações técnicas em informática e mídias aplicadas.
Experiência Profissional: possui uma trajetória diversificada na administração pública. Atuou como técnico administrativo na SEDUC/AM e ocupou cargos estratégicos na SEMED/AM, onde foi subcoordenador de merenda escolar (2013-2018) e secretário municipal de educação (2019-2020). No quadriênio 2021-2024, esteve à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Nhamundá, coordenando projetos de desenvolvimento urbano e rural.
Foi nomeado para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Obras em janeiro de 2025.
Compete à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento:
I – Executar obras municipais dentro dos padrões e planos de trabalho conveniados, assegurando a qualidade técnica e o cumprimento dos cronogramas estabelecidos;
II – Elaborar projetos e orçamentos referentes às obras públicas municipais, supervisionando sua execução e fiscalizando contratos e convênios de infraestrutura;
III – Atuar na conservação e recuperação periódicas dos prédios, praças e logradouros públicos municipais, garantindo a manutenção do patrimônio público;
IV – Planejar e executar a expansão dos serviços de saneamento básico, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos;
V – Promover o desenvolvimento sustentável por meio de obras e serviços que proporcionem melhor qualidade de vida à população urbana e rural do Município.

Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
Responsável: João Paulo Ribeiro da Fonseca.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Barreirinha, s/n – Bairro Santo Antônio | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: possui formação em tecnólogo em Pesca e Aquicultura pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) e graduação em Enfermagem (cursando o 8.º período) pela UNOPAR.
Experiência Profissional: servidor público de carreira no cargo de Fiscal de Meio Ambiente desde 2007. Possui vasta experiência técnica na área ambiental, tendo atuado como Secretário Municipal de Meio Ambiente entre 2013 e 2024. Liderou projetos estratégicos como o Programa de Coleta Seletiva, a fundação da Associação de Catadores de Nhamundá, captação de recurso finaceiro, projeto de destinação final correta de resíduos sólidos e o Projeto de Conservação de Quelônios. É membro ativo de Fórum Permanentes de Secretários de Meio Ambiente do Amazonas.
Foi renomeado para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em janeiro de 2025.
Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
I – Supervisionar e fazer cumprir as leis ambientais vigentes no âmbito municipal, estadual e federal, promovendo a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais do Município;
II – Atuar como órgão fiscalizador de crimes ambientais e procedimentos ilícitos praticados contra a legislação municipal, estadual e federal no âmbito da produção, abastecimento e crimes contra a fauna e a flora;
III – Coordenar o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos sujeitos ao controle ambiental municipal;
IV – Promover ações de educação ambiental junto à população, escolas e comunidades, incentivando a consciência ecológica e o uso responsável dos recursos naturais;
V – Articular com o IPAAM, IBAMA e demais órgãos ambientais as ações de proteção dos ecossistemas do Município, incluindo os recursos hídricos, igarapés e áreas de relevância ambiental.

Secretaria Municipal de Finanças
Responsável: Licurgo Gomes Rossy.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Centro | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: Graduado em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI).
Experiência Profissional: possui uma extensa e sólida carreira na administração financeira do município de Nhamundá, acumulando duas décadas de atuação direta na gestão de recursos públicos. Exerceu a função de tesoureiro municipal por 16 anos (2005-2020) e assumiu a titularidade da Secretaria Municipal de Finanças no quadriênio 2021-2024, onde foi responsável pelo planejamento orçamentário e equilíbrio fiscal da gestão.
Foi renomeado para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Finanças em janeiro de 2025.
Compete à Secretaria Municipal de Finanças:
I – Acompanhar a movimentação das contas bancárias do Município, efetuando saques e depósitos quando devidamente autorizados;
II – Apresentar diariamente à Prefeita o demonstrativo de recursos financeiros e orçamentários existentes, garantindo o acompanhamento em tempo real da situação fiscal do Município;
III – Apresentar o relatório bimestral das ações desenvolvidas ao Chefe do Poder Executivo, assegurando a transparência e o controle da gestão financeira;
IV – Coordenar a arrecadação dos tributos municipais, adotando medidas que coíbam a evasão fiscal e estimulem o crescimento da receita própria do Município;
V – Elaborar e encaminhar os relatórios de gestão fiscal exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo o cumprimento dos limites e metas estabelecidos.
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
Responsável: Tarcísio Costa Alfaia
Contato: [email protected].
Endereço: Rua Prefeito José Bustamante Rodrigues- Bairro Santo Antônio/ Nhamundá- Am/ CEP: 69.140-073
Graduação: Bacharel em Engenharia Florestal Pela Universidade do Estado do Amazonas
Pós graduação em Topografia e Sensoriamento Remoto pela Faculdade Unyleia
Experiência Profissional: Analista Ambiental na secretaria de meio ambiente de Faro Pará 2018 e 2019.
Coordenador de projetos da defesa civil de Nhamundá 2020.
Secretário de produção e abastecimento do município de Nhamundá 2021 a 2024 comandando ações importantes para desenvolvimento do setor primário.
Atualmente Vereador licenciado e Secretário de produção.
Compete à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento:
I – Promover o abastecimento e a cooperação intermunicipais, assegurando o fornecimento regular de produtos essenciais à população do Município;
II – Tomar as providências cabíveis a fim de evitar a exploração da população e de punir com rigor os crimes contra a economia popular;
III – Prestar assistência técnica e fomento aos produtores rurais e agricultores familiares do Município, facilitando o acesso a insumos, tecnologias e mercados;
IV – Coordenar os programas de segurança alimentar e escoamento da produção rural, garantindo o acesso da população a alimentos de qualidade;
V – Articular junto ao IDAM, SEPROR e demais órgãos estaduais e federais a implementação de programas de desenvolvimento da produção agropecuária no Município.
Secretaria de Defesa Civil
Responsável: Wendell José dos Santos Carvalho
Contato: defes
Horário de Atendimento: das 7:30hrs até às 13:00hrs
Endereço: Rua José Bustamente, Prédio anexo ao
Estádio Batistão
Experiência: Pós-Graduado
Compete à Secretaria de Defesa Civil:
I – Promover o planejamento das ações de proteção e defesa civil, por meio de planos preventivos, de contingência e de operação, em conformidade com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC;
II – Identificar, mapear e monitorar permanentemente as áreas de risco de desastres no território municipal, com especial atenção às cheias e estiagens do Rio Nhamundá e demais corpos hídricos;
III – Coordenar as ações de socorro, assistência humanitária e reabilitação às famílias afetadas por desastres naturais;
IV – Articular com a Defesa Civil Estadual – CEDEC/AM e a Defesa Civil Nacional as ações de proteção civil no Município;
V – Promover ações de educação e conscientização da população sobre riscos de desastres e medidas de autoproteção.
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Responsável: Felippe de Lucena Veras.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Centro | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: Graduado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE). Possui formação de Praças pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Experiência Profissional: Policial Militar com trajetória especializada em operações de segurança e proteção de autoridades. Possui vasta experiência técnica adquirida na PMAM, com especializações em Operações Especiais (BOPE/PMPE), Sobrevivência na Selva e Salvamento Aquático. Atuou em missões de escolta e segurança institucional em consulados, embaixadas e na Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM). No âmbito municipal, possui especialização na coordenação de estratégias de prevenção e preservação da ordem pública.
Foi nomeado para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública em fevereiro de 2025.
Compete à Secretaria Municipal de Segurança Pública:
I – Planejar, coordenar e executar a política municipal de segurança pública e defesa social, em articulação com os órgãos estaduais e federais de segurança;
II – Coordenar e fortalecer a atuação dos órgãos municipais de fiscalização e segurança, assegurando a proteção dos bens, serviços e instalações municipais;
III – Articular com a Polícia Militar, a Polícia Civil e demais forças de segurança do Estado ações integradas de prevenção e repressão à criminalidade no Município;
IV – Coordenar e executar programas de prevenção à violência e ao uso de drogas, com especial atenção às populações jovens e vulneráveis;
V – Propor e implementar soluções inovadoras para fortalecer a proteção da comunidade, promover a justiça e construir um ambiente mais seguro para todos os munícipes.

Secretaria Municipal de Articulação do Interior
Responsável: Clodoaldo Freire Vidal.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Centro | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: Possui Ensino Médio completo. Detém vasta experiência em gestão pública e logística operacional em áreas rurais e ribeirinhas.
Experiência Profissional: possui um histórico consolidado na administração municipal de Nhamundá, com foco em infraestrutura e atendimento às comunidades do interior. Exerceu o cargo de Secretário Municipal de Obras e Saneamento durante o quadriênio 2021-2024, onde coordenou frentes de trabalho em todo o território do município. Sua atuação é marcada pelo diálogo direto com as lideranças comunitárias e pela execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das zonas rurais.
Foi nomeado para assumir a titularidade da recém-criada Secretaria Municipal de Articulação do Interior em janeiro de 2025.
Compete à Secretaria Municipal de Articulação do Interior:
I – Promover o desenvolvimento e a integração das comunidades rurais e ribeirinhas do interior do Município com a zona urbana, garantindo o acesso equânime aos serviços públicos essenciais;
II – Coordenar ações de infraestrutura e logística destinadas às comunidades do interior, incluindo a manutenção de ramais, estradas vicinais e vias fluviais de acesso;
III – Articular com as demais secretarias municipais o planejamento e a execução de ações e programas nas áreas de saúde, educação, assistência social e produção rural nas comunidades do interior;
IV – Identificar e registrar as demandas das comunidades do interior, levando-as ao conhecimento da Prefeita e propondo políticas públicas para seu atendimento;
V – Exercer outras atribuições relacionadas ao desenvolvimento e à integração das comunidades do interior determinadas pela Prefeita Municipal.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte
Responsável: João Batista Castro da Costa.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Centro | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: possui ensino superior completo. É professor concursado da rede municipal de ensino de Nhamundá desde 2003.
Experiência Profissional: Servidor público de carreira com vasta experiência em gestão e liderança. Possui um histórico consolidado na administração municipal, tendo exercido o cargo de Chefe Municipal de Defesa Civil em diferentes períodos (2016 e 2020) e atuado como Secretário Municipal de Defesa Civil. Sua trajetória é marcada pela atuação direta em áreas estratégicas da gestão pública, unindo a experiência no magistério à competência administrativa em órgãos de comando.
Foi nomeado para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Terras e Cadastro Imobiliário em janeiro de 2025.
Compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte:
I – Planejar, coordenar e executar obras de infraestrutura urbana e rural do Município, incluindo construção, reforma, ampliação e manutenção de vias, pontes, calçadas e demais equipamentos públicos;
II – Gerenciar a frota de veículos, embarcações e maquinários municipais, garantindo sua manutenção preventiva e corretiva, regularização e uso eficiente a serviço da população;
III – Coordenar e fiscalizar os serviços de transporte público e escolar municipal, incluindo as linhas fluviais que atendem as comunidades ribeirinhas do interior;
IV – Implementar soluções sustentáveis de mobilidade que facilitem o deslocamento da população urbana e rural e contribuam para o desenvolvimento do Município;
V – Articular com o DNIT, DER/AM e demais órgãos competentes as obras de infraestrutura viária e as políticas de transporte de interesse do Município de Nhamundá.
Secretaria Municipal de Terras e Tributos
Responsável: Itallo Rafael Gomes de Oliveira.
Contato: [email protected].
Horário de Atendimento ao Público: 7h30 às 13h30 – segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Rua Furtado Belém, 42 – Centro | Nhamundá – AM | CEP: 69.140-000.
Graduação: possui Ensino Médio completo. Detém sólida formação prática em rotinas administrativas e gestão de cadastros técnicos.
Experiência Profissional: possui trajetória administrativa na Prefeitura Municipal de Nhamundá, tendo atuado como Auxiliar Administrativo entre 2021 e 2022. Pela sua competência técnica e operacional, assumiu em 2023 a Chefia do Setor de Terras e Cadastro Imobiliário, onde coordenou o levantamento de dados, organização de registros territoriais e o atendimento direto ao contribuinte para regularização fundiária e tributária.
Foi nomeado para assumir a gestão da Secretaria Municipal de Terras e Tributos em janeiro de 2025, com o objetivo de modernizar a arrecadação municipal e o ordenamento do solo.
Compete à Secretaria Municipal de Terras e Tributos:
I – Coordenar, lançar, fiscalizar e arrecadar os tributos de competência municipal, incluindo o IPTU, o ISS, o ITBI e as taxas e contribuições de melhoria previstas na legislação tributária municipal;
II – Organizar e manter atualizado o cadastro imobiliário do Município, registrando os imóveis urbanos e rurais para fins de tributação e planejamento territorial;
III – Coordenar a política fundiária do Município, promovendo a regularização, demarcação e titulação de terras públicas e a ordenação do uso e ocupação do solo urbano e rural;
IV – Administrar e controlar o patrimônio imobiliário do Município, incluindo terras devolutas, áreas públicas e logradouros, adotando medidas de proteção contra invasões e ocupações irregulares;
V – Promover ações de regularização fundiária urbana e rural, garantindo a segurança jurídica da posse e da propriedade dos munícipes em conformidade com a legislação vigente;
VI – Atender e orientar os contribuintes sobre obrigações tributárias, parcelamentos, isenções e demais benefícios fiscais previstos no Código Tributário Municipal;
VII – Exercer outras atribuições relacionadas à gestão tributária e fundiária do Município determinadas pela Prefeita Municipal.
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